Processo 9980/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/01/2012 14:47
Autuado em 10/01/2012 14:47
Oficio de encaminhamento 1008/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1895/2015 da Segunda Câmara, de 12/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1895/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015 Acórdão   1895/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado MARGOT WAGNER HEIN
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
18/06/2013 12:50 Petição de outra natureza
15/05/2012 08:18 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 3087/2015
12/05/2015 1117 Acórdão nº 1895/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
01/02/2012 335 Termo de Distribuição de Processo nº 547/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2015 09:02 DP  
24/06/2015 08:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1103/2015 -
24/06/2015 08:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3087/2015 -
16/06/2015 14:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1745/2015 -
16/06/2015 14:35 SMPjTC Despacho nº 182/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria municipal por invalidez. Pelo encerramento.
12/06/2015 10:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2869/2015 -
29/05/2015 10:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2189/2015 -
30/04/2015 10:26 S2C Acórdão nº 1895/2015 -
30/04/2015 10:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1439/2015 -
13/04/2015 12:56 GACAC  
09/04/2015 13:24 SMPjTC Parecer nº 4661/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Diligências cumpridas. Legalidade e registro.
21/06/2013 13:38 DICAP Parecer nº 3725/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
17/05/2013 17:48 DP  
09/03/2013 10:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1157/2013 -
07/03/2013 12:17 DP Informação nº 3599/2013 -
27/01/2012 09:17 DIJUR Informação nº 3514/2012 -
27/01/2012 09:17 DIJUR Parecer nº 3710/2013 -
10/01/2012 14:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 547/2012 -

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